Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro